A ética na universidade

29-11-2019

Graciete Dias

As instituições de ensino superior geram e difundem conhecimento. Face à relevância da sua missão e ao impacto da sua atividade, têm uma responsabilidade moral e ética para com a sociedade.



Numa Universidade que assume como missão indeclinável “gerar, difundir e aplicar conhecimento, assente na liberdade de pensamento e na pluralidade dos exercícios críticos (...) contribuindo para a construção de um modelo de sociedade baseado em princípios humanistas, que tenha o saber, a criatividade e a inovação como fatores de crescimento, desenvolvimento sustentável, bem-estar e solidariedade”, numa Universidade que se afirma nacional e internacionalmente, competindo por um lugar de liderança com base na excelência da investigação científica que desenvolve e na qualidade da formação que oferece, a Ética surge como um pilar vital, legitimador da sua autonomia, fundamental para a sua credibilização, progresso e afirmação.
 
A UMinho adota um compromisso institucional inequívoco com a Ética, assumindo-a como uma marca identitária determinante na consecução da missão e objetivos da Instituição, tal como expresso estatutariamente. É determinante exigir o respeito pelo quadro de princípios e valores inscritos nos seus Estatutos, onde a liberdade de pensamento, o exercício crítico e o respeito pela pessoa humana têm particular centralidade. O reforço da equidade e da justiça, da igualdade de oportunidades e do respeito pela dignidade da pessoa humana são de importância crescente para as instituições de ensino superior. Trata-se de princípios que devem nortear as várias dimensões da ética institucional e individual, promotoras de boas práticas e de normas de conduta ética, designadamente a integridade, a verdade científica e a responsabilidade moral e profissional de todos os membros da comunidade académica.
 
Assim, a Instituição deverá estar comprometida com o desenvolvimento dos seus projetos de ensino, de investigação e de interação com a sociedade, bem como do seu funcionamento geral, num quadro ético abrangente, procurando e consolidando uma cultura de integridade em todas as suas atividades. É fundamental que toda a comunidade académica, constituída pelos docentes, investigadores, trabalhadores técnicos, administrativos e de gestão, estudantes dos três ciclos de estudos, bem como formandos de outros cursos ou ações de formação, que toda a comunidade académica se envolva clara e inequivocamente neste compromisso com a Ética, tenha consciência das questões éticas, que aja de forma ética e que desenvolva os seus projetos e estudos com base nos mais elevados padrões éticos.
 
É neste enquadramento institucional e com a missão de promover a reflexão e contribuir para a definição de orientações visando a consolidação de uma política de salvaguarda de princípios éticos, que foi criada em 2011, por despacho reitoral, a Comissão de Ética da UMinho, que funcionou em plenário e constituiu duas subcomissões: a Subcomissão de Ética para as Ciências da Vida e da Saúde e a Subcomissão de Ética para as Ciências Sociais e Humanas.
 
Mais recentemente, em cumprimento do disposto nos Estatutos da UMinho em vigor, foi criado o Conselho de Ética da UMinho, que se encontra em funcionamento há cerca de um ano. É um órgão de consulta da Universidade de apoio à conceção e acompanhamento de políticas e ações de salvaguarda dos princípios éticos e deontológicos nas diversas vertentes da missão institucional. Compete-lhe pronunciar-se sobre questões éticas que lhe sejam colocadas pelo Conselho Geral e pelo Reitor, propor códigos de conduta, diretrizes, recomendações, pareceres e ações de reflexão e debate na sua área de intervenção, bem como emitir pareceres de avaliação ética sobre projetos de I&D. Funciona em plenário e em comissões especializadas. Atualmente, integram o Conselho três comissões especializadas: Comissão de Ética para a Investigação em Ciências da Vida e da Saúde; Comissão de Ética para a Investigação em Ciências Sociais e Humanas; e uma nova estrutura, a Comissão de Ética para a Investigação em Ciências do Ambiente.
 
Assim, o Conselho de Ética não parte do zero. Beneficia de uma larga experiência de cerca de sete anos, vivida no âmbito da atividade desenvolvida pela anterior Comissão de Ética e suas Subcomissões, atividade essa de grande valor que tive o privilégio de acompanhar na qualidade de Vice-Reitora com o pelouro da Ética. Aproveito para apresentar um agradecimento público a todos os membros da Comissão de Ética e Subcomissões, com uma palavra de especial apreço ao Presidente da Comissão, Professor Doutor Licínio Chainho Pereira (Professor Emérito e ex-Reitor da UMinho).
 
É neste contexto que a Instituição dispõe de um Código de Conduta Ética, elaborado no âmbito da então Comissão de Ética e aprovado por despacho reitoral em 2012. Trata-se de documento que disponibiliza a toda a comunidade académica uma linha de orientação ética enquadradora das atividades de ensino, de investigação científica, de interação com a sociedade e do funcionamento geral, estabelecendo uma afirmação de valores e um conjunto de normas éticas que orientam a missão da Universidade. Decorridos cerca de sete anos de vigência deste Código, é agora o momento de se proceder à sua revisão e atualização, tarefa que constitui uma das primeiras prioridades nas atividades do atual Conselho de Ética e em que neste momento estamos largamente envolvidos.
 
A versão em vigor do Código de Conduta Ética da UMinho (em português e inglês), bem como toda a informação referente ao Conselho e suas Comissões, designadamente as suas competências e constituição, incluindo regulamentos, normas orientadoras e guiões, estão disponíveis na página da Ética no portal da Universidade, em www.uminho.pt/uminho/etica.
 
Afirmamos a nossa disponibilidade para, com forte empenho e dedicação, assegurar a consecução da missão e objetivos do Conselho de Ética. Constitui para mim um privilégio presidir a este órgão pela envergadura das personalidades que o compõem, bem como pela natureza e relevância da sua missão. Os objetivos a atingir correspondem a um exercício desafiante, no qual toda a comunidade UMinho deposita legítima expetativa, exercício esse a que todos os membros do Conselho de Ética se dedicam, com forte empenho e sentido de responsabilidade.
 
 
Presidente do Conselho de Ética da UMinho
Professora catedrática aposentada da UMinho