O edificado existente em Portugal é, do ponto de vista quantitativo, suficiente para suprir as necessidades do país nos próximos anos. Uma realidade reconhecida nos atuais planos de ordenamento municipal e na legislação que impõe um forte condicionamento à produção de solo urbano. No entanto, do ponto de vista qualitativo, a maioria dos edifícios onde habitamos e trabalhamos é espacialmente desajustada e evidencia níveis de luminosidade, temperatura, humidade e ruído que a coloca nos mais modestos rankings de conforto espacial e ambiental.
A suficiência em quantidade e o défice em qualidade dá centralidade ao tema da reabilitação, centralidade essa que não é, claramente, assumida a nível institucional. O Estado incentiva a reabilitação aplicando taxas de IVA reduzidas a intervenções em áreas de reabilitação urbana legalmente delimitadas e, fora delas, apenas às obras realizadas na casa própria, desde que o custo da mão-de-obra seja igual ou superior a 80% do custo global da intervenção. As duas condições deixam de fora a maioria do edificado e tornam claro que, fora das zonas patrimoniais, a estratégia estatal é insuficiente.
Consequentemente, a reabilitação do edificado localizado na cidade, nas suas margens ou na extensa mancha urbana portuguesa revela-se pouco ambiciosa e resume-se a uma atuação no perímetro da construção, impermeabilizando-a e isolando coberturas, fachadas e vãos. Uma reabilitação que é insuficiente para estancar o crescimento de espaços devolutos e que, perante a ausência de manutenção quotidiana, rapidamente vê os seus efeitos diminuídos.
Para inverter este processo e conferir sustentabilidade à reabilitação, importa proceder ao reconhecimento da espacialidade do edificado existente. No mais comum dos edifícios, seja ele de habitação, comércio ou serviços, existem qualidades e capacidades que, se devidamente consideradas e potenciadas num projecto de reabilitação, podem ser garantia de uma maior adequação e, portanto, durabilidade.
As virtudes, então, de uma reabilitação que se interessa pelo espaço são inquestionáveis e foram expressas por Jean-Philippe Vassal na aula aberta que lecionou em Guimarães na sequência da atribuição da Cátedra Professor Lloyd Braga. O trabalho de arquitetura que desenvolve no atelier Lacaton & Vassal exprime, de forma clara, que uma atuação sobre o espaço, valorizando-o e melhorando as condições de permanência daqueles que neles já estão instalados ou com eles se relacionam, é condição central das estratégias de reabilitação. Aliás, é esta condição que na década de 80, no centro histórico de Guimarães, permitiu manter a população local, conquistar novos habitantes e evitar o fachadismo.
Ao Estado deve-se exigir melhores condições para o estudo do espaço. Nesse sentido, importa alterar as condições, nomeadamente financeiras, com que a maioria da população acede a um Projeto de Arquitetura e que são indissociáveis da forma como se faz o exercício da profissão.
É comum considerar que o fim das grandes obras e a existência de um edificado suficiente para suprir as necessidades dos próximos anos levaram ao êxodo de arquitetos ou ao seu redirecionamento para outros campos disciplinares e profissionais que não o do projeto. Se, finalmente, olharmos para o que se construiu nas últimas décadas identificando a necessidade de atuação na sua espacialidade, o campo de atuação dos arquitetos ganhará amplitude e sentir-se-á a falta de alguns dos que hoje partem. Vivemos um tempo de espera, tal como afirma Nuno Portas, é um tempo ideal para pensar, cuidadosamente, no que faremos amanhã.
* Professor da Escola de Arquitetura da Universidade do Minho