Apesar de a educação sexual em contexto escolar constar na legislação portuguesa desde 1984, continuam a existir casos de docentes “objetores de consciência” e instituições que preferem evitar “questões fraturantes”, como o aborto e a orientação sexual. A solução está na realização de ações que visem formar devidamente os profissionais, desinibindo-os perante determinados temas e derrubando conceções erróneas que limitam a sua atuação. Quem o diz é Zélia Anastácio, professora do Instituto de Educação, que trabalha a questão da sexualidade e dos afetos há quase duas décadas.

 

A especialista está a coordenar um projeto que visa munir os professores e técnicos de escolas e instituições de acolhimento de competências para o ensino adequado da educação sexual. Na prática, pretende-se que estes profissionais saibam planear projetos educativos que respondam às necessidades reais das crianças e dos jovens. Dos cerca de 150 docentes envolvidos no estudo, a maioria referiu não se sentir “preparada” para lecionar educação sexual, “por esta não se relacionar com a área de formação”. Um receio que foi ultrapassado com a participação em formações intensivas. Os resultados revelam, ainda, que a dimensão biológica – relações sexuais, conceção, entre outros – é a mais “intimidante”. E os que mostram maior abertura para trabalhar o tema tendem a ser mais jovens, solteiros ou divorciados.

 

A reação dos pais surge como o “eterno fantasma” dos professores, realça Zélia Anastácio, que garante, contudo, não conhecer muitos casos de “resistência”. “A educação sexual não deve ser tratada de forma diferente e os docentes não têm de pedir autorização aos pais. Trata-se de um direito consagrado na legislação, além de ser uma questão de direitos humanos – o acesso à informação”, afirma a cientista do Centro de Investigação em Estudos da Criança.

 

Escolas “em incumprimento da lei”

 

A primeira lei portuguesa sobre educação sexual surgiu há 30 anos. A sua inclusão nos programas escolares só começou a ser obrigatória a partir de 1999. “A legislação é mais do que suficiente”, sublinha a investigadora, que acusa algumas escolas de “incumprimento da lei”. “Com o reforço legislativo de 2009, apostou-se na formação e no desenvolvimento de estratégias personalizadas. Esta ‘determinação’ tende a perder-se com o tempo, e é preciso recordar que a lei não foi revogada”, reforça.

O que fazer?   São várias as iniciativas que podem ser realizadas junto das crianças e dos jovens. O objetivo é que os profissionais atuem conforme as necessidades de cada um, sem descurar o respeito pela diversidade. Eis alguns exemplos:   Brainstorming: Os participantes ficam a conhecer as diferentes dimensões da sexualidade. Surgem vários conceitos como identidade de género, orientação sexual, métodos contracetivos, relações sexuais, casamento. Caixa de perguntas: Dúvidas que são elucidadas com informação personalizada. Debates: Uma espécie de “prós e contras” sobre temáticas “sensíveis”, como a homossexualidade, o aborto e os comportamentos de risco. Histórias incompletas: Permite aos participantes treinarem a capacidade de previsão de consequências.