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Três décadas de cooperação transfronteiriça

17-06-2015

Francisco Carballo-Cruz

Não há dúvida que, desde a entrada de Espanha e Portugal na CEE há 30 anos, as relações entre Galiza e Portugal se intensificaram significativamente.


Os primeiros anos foram de descoberta e expectativa. A excelente sintonia entre os políticos galegos e portugueses, especialmente após a mudança de governo na Galiza, em 1989, criou um clima de colaboração que resultou na constituição da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal e, posteriormente, no Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular.

A partir da segunda metade dos noventa, para além da consolidação destes instrumentos políticos, o forte impulso dos intercâmbios económicos e das inter-relações em diversos domínios é explicado também pela liberalização dos movimentos de mercadorias, capitais e pessoas promovida pela CE, nos primeiros anos da década. Acresce ainda que nesses anos foi realizado um grande esforço de investimento, financiado com fundos comunitários, que permitiu reforçar as redes de infraestruturas, aumentar a permeabilidade da fronteira e apoiar múltiplos projetos de cooperação transfronteiriça. Até ao ano 2000, o fluxo de mercadorias multiplica-se e o de investimento aumenta, nomeadamente em anos de grandes operações corporativas.

A partir do ano 2000, os fluxos comerciais crescem continuamente (70% em sentido Norte-Sul e 120% em sentido Sul-Norte) e a dinâmica de investimento consolida-se, não obstante tenha perdido algum ímpeto nestes últimos anos. Observa-se também um aumento da mobilidade de trabalhadores, embora o número de transfronteiriços continue a ser relativamente reduzido. Nestes anos multiplicaram-se os projetos de cooperação empresarial (CECOTRAN), sindical (Conselho Intersindical G-NP), laboral (EURES Transfronteiriço G-NP), universitário (Fundação CEER; Iacobus), científico (INL – Laboratório Internacional de Nanotecnologia), urbano (Euro-cidades Chaves-Verín e Tui-Valença) e institucional (Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial G-NP; Plano de Investimentos Conjuntos), bem como diversas iniciativas de menor dimensão, embora com consequências sociais, culturais e afetivas muito expressivas, especialmente nas áreas de fronteira.

Apesar da proliferação de projetos e iniciativas, o interesse político pela cooperação e a intensificação das relações entre a Galiza e Portugal tem vindo a decair desde meados da década passada. Desde então, a sua presença na agenda política é intermitente, combinando-se períodos de escassa atividade com outros de grande ambição e repercussão mediática, que incluíram propostas de relançamento de grande alcance, tais como a denominada Cooperação Transfronteiriça de Terceira Geração.

Atualmente vive-se uma situação de impasse. As três décadas de cooperação transfronteiriça demonstram que o aprofundamento das relações requer compromisso político e iniciativas mobilizadoras com impacto social, que melhorem o conhecimento recíproco tanto a nível político como cidadão. As bases estão criadas, mas a efetividade de projetos e iniciativas e a amplificação dos seus resultados obrigam ao reposicionamento da cooperação e ao reforço das relações transfronteiriças na agenda política em vários níveis de governação.

* Professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho