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“Fizemos um percurso notável"

29-04-2016 | Nuno Passos

Clara Calheiros preside a EDUM desde julho de 2014

A Escola de Direito da UMinho fica no campus de Gualtar, em Braga

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Entrevista à presidente da Escola de Direito (EDUM), Clara Calheiros, no âmbito do ciclo de conversas com responsáveis das 11 Escolas e Institutos da UMinho.




A EDUM celebra 23 anos em 2016. Quais são as principais marcas deste percurso?
A Escola de Direito fez um percurso verdadeiramente notável, ao longo de um espaço de tempo ainda muito curto. Em pouco mais de 20 anos de existência conseguimos constituir um corpo docente de carreira, hoje totalmente integrado por doutores (são mais de trinta), o qual nos permitiu oferecer não só a licenciatura em Direito (atualmente também em regime pós-laboral), mas também dez mestrados e um doutoramento em Ciências Jurídicas. A EDUM orgulha-se ainda de ser, através do CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos, casa editorial de algumas das mais prestigiadas revistas jurídicas do direito português. Aliás, também no domínio da investigação a Escola se destaca, com a produção científica dos seus docentes e investigadores recorrentemente citada nas decisões judiciais e a constituir parte integrante da bibliografia obrigatória de provas tão relevantes como os exames de ingresso na magistratura.
 
Tomou posse em 2014 para um mandato de três anos. Porque decidiu abraçar o desafio?
O exercício de funções de gestão é uma obrigação dos docentes universitários, que resulta claramente da lei. Em 2014, após um período em que estive mais centrada na investigação e docência, entendi que chegara o momento de mostrar aos meus colegas disponibilidade para me colocar ao serviço do projeto coletivo da Escola de Direito. Foi uma decisão muito ponderada, já que a responsabilidade que acarreta – e de que sou plenamente consciente – é muito grande.
 
Quais são os principais objetivos e projetos que quer implementar?
Tenho a felicidade de dizer que grande parte dos pontos que faziam parte do meu plano de ação e programa de candidatura já estão atingidos, ou em vias de execução, destacando-se a inauguração da Biblioteca de Direito, o lançamento de um programa doutoral em Direito e de programas de pós-doutoramento e, ainda, a renovação da área de comunicação da Escola. Há, todavia, três grandes desafios para o final do mandato que se centram na internacionalização, na investigação e na interação com a sociedade. Nestes domínios ainda há muito espaço de crescimento.
 
A equipa da EDUM e a oferta formativa para os vários ciclos estão adaptadas às exigências da sociedade? Prevê-se novidades em termos de cursos?
A Escola oferece já um leque muito grande de opções em matéria de ensino graduado e pós-graduado, a que se juntaram, no último ano, os cursos breves de formação contínua oferecidos em parceria com o CEJUR. Todos estes cursos têm elevadíssima procura, fruto da sua especial adequação às necessidades de formação sentidas no âmbito do Direito. Há um projeto de ensino novo, que está já a gerar grandes expectativas: a licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal aguarda apenas autorização da tutela para poder ser oferecido já no próximo concurso geral de acesso ao ensino superior. Quanto à nossa equipa docente fará falta, obviamente, continuar a zelar pela sua renovação geracional.
 
A Escola tem centros de investigação nas áreas de Autarquias Locais, União Europeia e Direitos Humanos. Que projetos/linhas de investigação e parcerias destaca?
Essas três áreas de investigação representaram marcos relevantes, que nos têm trazido reconhecimento a nível interno e externo. O quadro de financiamento da investigação em Portugal, sobretudo nas ciências sociais, viu-se revestido de especial complexidade em tempos de crise económica. Assim, temos procurado realizar um número crescente de candidaturas no âmbito de programas internacionais, em especial os financiados pela União Europeia. Neste contexto, altamente competitivo, é crucial estabelecer parcerias com outras instituições de ensino superior europeias.
 

Crescer de modo consistente

A que se deve a vossa aposta crescente na interação com a sociedade?
Eu diria que resulta, também, de uma obrigação estatutária. A Escola de Direito entende-se, enquanto escola de direito pública, especialmente obrigada a responder, na medida das suas capacidades, aos desafios sociais, não só da sua envolvente, mas também do mundo em que vivemos, com contributos sólidos e consistentes. De resto, o Direito em si mesmo é da, e para, a sociedade.
 
Como é que a Escola pode auxiliar atuais e antigos alunos na progressão da carreira?
De múltiplas maneiras, a começar pelo nosso compromisso com uma formação de qualidade, que os prepare para aquilo que vão encontrar no acesso ao mercado de trabalho. Além disso, criamos um gabinete de apoio às saídas profissionais, que tem vindo a desenvolver um trabalho exemplar na criação e difusão de oportunidades de estágio, na formação com vista ao desenvolvimento de competências profissionalizantes, na organização de job shops, entre outros. Nos últimos anos temos vindo a celebrar múltiplos protocolos com diversas entidades para facilitar o primeiro acesso ao mercado de trabalho.
 
E de que forma se pode afirmar no contexto de crescente internacionalização?
A Escola de Direito está a crescer de modo consistente, de ano para ano, em número de estudantes internacionais. Ao nível da licenciatura a procura é sobretudo de países de língua oficial portuguesa, mas no ensino pós-graduado há uma maior diversidade de proveniências, incluindo locais tão variados como China, Médio Oriente ou América do Sul. Todavia, acreditamos que ainda existe espaço de crescimento, em particular ao nível dos estudos de 3º ciclo.
 
Como espera que seja a EDUM em 2020, em termos da sua evolução e desenvolvimento?
Vejo-a com um corpo docente de carreira reforçado, em número e qualificação, com uma atividade de investigação cada vez mais prestigiada e reconhecida (nacional e internacionalmente) e a constituir-se como uma grande referência do Direito no mundo que pensa em português.
 
Quais são, para si, os principais desafios do ensino superior nacional e internacional?
Os desafios são de diversa ordem, sendo certo que alguns são também, intrinsecamente, novas oportunidades. Um que claramente possui esta ambivalência é o impacto da tecnologia, sobretudo ao nível das comunicações. A Universidade tem realizado um esfoço de lançamento de cursos a distância, mas julgo que ainda estamos muito longe de esgotar as potencialidades neste domínio. Outro grande desafio relaciona-se com o impacto das questões demográficas e económicas no ensino superior. Nenhuma universidade hoje pode pensar-se “para dentro”, olhando os limites da sua região ou país. Este facto é algo com consequências tão profundas, que forçosamente obriga cada instituição a repensar a sua missão e o modo de a cumprir.
 


Nota biográfica
 
Clara Calheiros é professora associada com agregação do Departamento de Ciências Jurídicas Gerais da EDUM e investigadora do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (DH-CII). Fez o doutoramento em Filosofia do Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, o mestrado em Ciências Jurídicas Empresariais e a licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra. Foi também vice-presidente da EDUM (2008-12) e integrou a direção de diversos cursos e comissões. É (co)autora de dezenas de publicações em revistas nacionais e estrangeiras e de livros, como “Contrato de Swap”, “Filosofia Jurídico-Política do Krausismo Português” , “Para uma Teoria da Prova” e “La Argumentación de los Operadores Jurídicos”.
 
A Escola de Direito da UMinho, instalada desde 2009 num moderno edifício do campus de Gualtar, em Braga, tem mais de mil alunos em 12 cursos de graduação e pós-graduação, recebendo também estudantes Erasmus, de países africanos, do Brasil e de Timor, nos quais colaboram docentes seus. A Escola possui três centros de investigação nas áreas de Autarquias Locais (NEDAL), União Europeia (CEDU) e Direitos Humanos (DH-CII), bem como quatro revistas científicas, todas com colaboração estrangeira.