<   voltar à página anterior

"O JusGov tem grande potencial para fazer investigação relevante para a sociedade"

29-03-2019 | Nuno Passos

Sessão de trabalho intensa no JusGov, situado no 2º piso da Escola de Direito da UMinho, no campus de Gualtar, em Braga

Patrícia Jerónimo é diretora e investigadora do JusGov e professora do Dept. de Ciências Jurídicas Gerais da Escola de Direito

Ação de apoio ao desenvolvimento na República Moldova, para operacionalizar um centro de contacto para imigrantes

O memorando de entendimento da primeira Rede de Investigação em Direito Lusófono foi assinado por 13 entidades

O estabelecimento de parcerias nacionais e internacionais tem-se acentuado a vários níveis

I Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da UMinho, setembro de 2017, na sala de investigadores da Escola de Direito

Conferência "A Linguagem dos Tribunais e seus Destinatários" em setembro de 2018, no auditório nobre da Escola de Direito

I Conferência Internacional de Direito e Bioética, sob o tema "Novas Questões do Direito da Saúde", em novembro de 2018

Conferência Internacional "Corupção, Democracia e Direitos Humanos", em novembro de 2018

Logótipo do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov)

1 / 10

Patrícia Jerónimo, diretora do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), é a convidada do ciclo de entrevistas com responsáveis dos centros de I&D da UMinho.




O JusGov surgiu em 2018. Com que objetivo?
O JusGov foi criado para redimensionar e reorganizar a investigação desenvolvida na Escola de Direito, de modo a ganhar escala, maximizar sinergias e concentrar equipas e projetos de investigação em áreas estratégicas. Foi o resultado de uma reflexão alargada sobre a estratégia de investigação, que levámos a cabo por iniciativa da presidência da Escola, em resposta aos resultados do exercício de avaliação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) de 2013 e como preparação para o exercício de avaliação de 2018.
 
A junção de três centros de investigação num só foi a melhor opção?  
O JusGov resulta da fusão dos dois centros de investigação da Escola de Direito que foram avaliados em 2013 – o Direitos Humanos: Centro de Investigação Interdisciplinar (DH-CII) e o Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU). O terceiro centro existente na Escola – o Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL) – não foi avaliado pela FCT em 2013, por não ter o número mínimo de investigadores exigido, e os seus investigadores foram integrados no DH-CII, tendo agora passado para o JusGov. A fusão dos centros permitiu-nos ganhar dimensão e criar mais oportunidades de colaboração entre investigadores. O JusGov não se limita, no entanto, a reunir os investigadores que antes estavam integrados no DH-CII e no CEDU. A criação de um novo centro, com uma agenda de investigação que não se esgota no tratamento de temas de Direitos Humanos e de Direito da União Europeia, foi também uma oportunidade para alargar a equipa a investigadores de diferentes unidades orgânicas da UMinho (Escola de Direito, Escola de Economia e Gestão, Escola de Psicologia, Instituto de Ciências Sociais) e de instituições parceiras, como o Instituto Universitário da Maia (ISMAI), o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e o Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo (ISCET), entre outras.
 
Como descreveria o espaço e as infraestruturas do JusGov, para quem ainda não o visitou?
A Escola de Direito investiu muito na criação deste novo centro, desde logo visível na remodelação feita no edifício para proporcionar boas condições de trabalho ao JusGov e aos seus investigadores. Neste momento, temos, no 2.º piso da Escola, uma sala de reuniões e um auditório próprios, bem como uma sala de apoio onde se encontra a nossa bolseira de gestão de ciência e tecnologia e onde os investigadores podem trabalhar caso não tenham gabinete próprio.
 
Que equipa tem?
Há atualmente 73 investigadores integrados doutorados e algumas dezenas de investigadores não doutorados e colaboradores. A investigação está organizada em seis grupos, definidos em função de núcleos temáticos estratégicos – Direitos Humanos (DH); Direito da União Europeia (CEDU); Estado, Empresa e Tecnologia (E-Tec); Globalização, Democracia e Poder (Glob); Justiça Criminal e Criminologia (JusCrim); e Laboratório da Justiça (JusLab). Os investigadores podem circular entre grupos, de acordo com os seus interesses de pesquisa e os projetos em curso. Os investigadores principais dos grupos (Teresa Moreira, Pedro Froufe, Maria Miguel Carvalho, João Sérgio Ribeiro, Mário Monte e Maria Clara Calheiros) integram, comigo e com os meus colegas de direção (Joana Covelo Abreu e Marco Gonçalves), a comissão coordenadora do JusGov, da qual faz ainda parte a diretora da Escola de Investigadores (Anabela Gonçalves).
 
Que balanço faz do percurso desta unidade até ao momento?
O JusGov foi criado em janeiro de 2018 e, enquanto os resultados da avaliação da FCT não forem divulgados, não dispõe de verbas próprias, o que limita o tipo de atividades de investigação e divulgação que podemos desenvolver. De qualquer modo, temos vários projetos de investigação em curso, alguns com financiamento da FCT (como o InclusiveCourts) e da Comissão Europeia (como o CLASS4EU e o INTEROP), outros com apoio financeiro da Escola de Direito ou do ISMAI e, ainda, várias candidaturas a aguardar decisão das agências financiadoras. Temos também várias colaborações em curso com projetos internacionais, como o Varieties of Democracy (V-DEM), coordenado pela Universidade de Gotemburgo, na Suécia, e o Global Citizenship Observatory (GLOBALCIT), integrado no Global Governance Programme do Instituto Europeu Universitário de Florença, na Itália.    
 
Que eventos destaca?
Lançámos em 2018, em parceria com diversas universidades e centros de investigação de diferentes países lusófonos, a Rede de Investigação em Direito na Lusofonia e publicámos um Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, com a participação de académicos e práticos do Direito de todos os países de língua oficial portuguesa. Realizámos seminários no âmbito dos projetos em curso (INTEROP, CLASS4EU), fechámos o projeto internacional TRANSMIC e desenvolvemos, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, uma ação de apoio ao desenvolvimento na República Moldova, financiada pela Comissão Europeia e pelo International Centre for Migration Policy Development (ICMPD). Organizámos vários encontros científicos internacionais, entre os quais a conferência realizada a 4 de dezembro de 2018, integrada nas comemorações nacionais dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
 
Como avalia a recetividade do público?
Direi que a recetividade tem sido boa. Temos tido um grande número de manifestações de interesse por jovens investigadores que querem associar-se ao JusGov e participar nas nossas atividades de investigação e de divulgação. 
 
Quais são os principais projetos para os próximos tempos?
Temos vários projetos de investigação em diferentes fases de execução (o CLASS4EU e o INTEROP estão no último ano, enquanto o InclusiveCourts está a começar) e candidaturas a aguardar decisão das agências financiadoras. Além destes projetos, que incidem sobre as temáticas do Direito da Saúde, do Mercado Único Digital e da inclusão social, temos equipas a trabalhar sobre igualdade de género e violência sexual, corrupção, economia social, inteligência artificial e indústria 4.0, sustentabilidade ambiental, entre outros temas. 
 
Em que medida projetos como o JusGov contribuem para a missão da Universidade?
Com a sua equipa interdisciplinar e uma agenda de investigação centrada nos desafios societários da inclusão, justiça e sustentabilidade, o JusGov tem grande potencial para fazer investigação relevante, tanto para a comunidade científica e académica, como para a sociedade em geral. O seu contributo para a missão da Universidade passa, desde logo, pela iniciação à investigação que proporciona aos alunos de doutoramento e de mestrado, pela realização de investigação socialmente relevante e em interação com a sociedade e, ainda, pelo envolvimento em projetos internacionais.
 
Quer deixar alguma mensagem final?
Recomendo que consultem o site do centro, em www.jusgov.uminho.pt, para mais informações sobre a nossa equipa e as nossas atividades.