O dia 1 de junho foi instituído, há quase 100 anos, como Dia Mundial da Criança, com o objetivo de sublinhar a importância de políticas de proteção à infância que, na altura, eram praticamente inexistentes. Seria estupendo neste 94º aniversário do Dia Mundial da Criança que pudéssemos afirmar que os direitos das crianças, que encontram na Convenção dos Direitos da Criança (1989), a sua Carta Magna, fossem respeitados de modo a que chegassem de uma forma plena a todas. Infelizmente é, ainda, uma missão por cumprir!
Em Portugal é dramático o número de crianças que necessitam que o sistema de proteção atue para as proteger (60.493 crianças foram acompanhadas em 2018 pelas CPCJ); mas é, também, dramática a escassez de crianças que nascem em Portugal, pois entre 1997 e 2017 o número de crianças na população portuguesa teve uma redução de 13,2%. Um outro dado importante tem a ver com a ocupação das mulheres em Portugal, pois 79,1% das mães de crianças pequenas estão no mercado de trabalho (a média da UE é de 62,4%). Portugal é um dos países da UE onde há maior dificuldade de conciliação entre o emprego e a família, sendo as crianças portuguesas daquelas que menos horas passam com as famílias e mais horas passam dentro das instituições.
Atenta a esta realidade, a Universidade do Minho tem assegurado um espaço privilegiado para pensar as políticas de proteção à infância, com duas unidades de investigação vocacionadas para pensar academicamente a situação da infância: o
Centro de Investigação em Estudos da Criança, cujo objetivo é promover investigação e agregar conhecimento científico para contribuir para a melhoria do bem-estar, desenvolvimento e aprendizagem das crianças e o
Laboratório Colaborativo Pro Child Against Poverty and Social Exclusion, que se organiza em quatro eixos estratégicos: Saúde e bem-estar; Desenvolvimento e educação; Participação social, cidadania e igualdade de género; Proteção contra a violência, exploração, abuso e negligência.
O desafio que nos move é influenciar as políticas para a infância em Portugal para que cada criança possa usufruir na plenitude a sua condição de criança. Feliz Dia da Criança para todas as crianças!