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Comissão de Trabalhadores arranca em janeiro

29-11-2021 | Nuno Passos

Carlos Abreu Amorim encabeça a lista vencedora; é professor do Departamento de Ciências Jurídicas Públicas da Escola de Direito da UMinho e investigador do JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação

Cartazes sobre sessões de esclarecimento sobre a criação da CT-UMinho, em junho de 2019, e a respetiva votação online, em junho de 2021

A iniciativa interna "O reitor conversa com..." incluiu sessões com docentes, com investigadores e com o pessoal técnico, administrativo e de gestão

As sessões foram em 2018 e 2019, nos polos de Braga e Guimarães; este modelo de auscultar os corpos da academia surgiu em 2013, com a designação "Fórum UMinho"

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A progressão nas carreiras, as questões contratuais e a reorganização de serviços são assuntos prioritários, diz o professor Carlos Abreu Amorim.




A Comissão de Trabalhadores (CT) da Universidade do Minho prevê iniciar funções em janeiro de 2022. A lista "Juntos somos um. Todos somos UMinho”, encabeçada pelo professor Carlos Abreu Amorim, da Escola de Direito, foi candidata única nas primeiras eleições do órgão, a 16 de novembro, obtendo 737 dos 871 votos. No ato participaram 32% dos 2712 docentes, investigadores e técnicos da academia. Houve depois dez dias para pedir o registo dos resultados eleitorais à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), a qual tem também dez dias para efetivar esse registo. Entretanto, vão ser eleitos internamente o coordenador, os secretários e os membros das subcomissões da CT.
 
A comissão de trabalhadores estava prevista nos estatutos da UMinho, mas só nasce agora. “É um passo fundamental na construção da universidade, pois este organismo tem competências únicas, como participar em processos disciplinares que envolvam direitos dos trabalhadores e receber várias informações sobre a vida da universidade, como ao nível financeiro e de reorganização de serviços", explica Carlos Abreu Amorim. “O próprio reitor fica a ganhar, pois nas reuniões mensais connosco vai conhecer e analisar os casos de forma mais direta”, nota o responsável. Entre os temas a abordar junto dos órgãos de gestão estão “carreiras académicas estacionadas", “investigadores com ligações contratuais por clarificar" e “restruturação de serviços internos que não acautelem totalmente os direitos de trabalhadores”.

Ambição antiga

A lista vencedora inclui ainda, por ordem, António Ovídio (Instituto de Ciências Sociais), Emanuel Albuquerque (Escola de Psicologia), Luís Carlos Fernandes (Instituto de Educação), João Monteiro (Escola de Engenharia), José Gomes (Escola de Engenharia), Francisco Mendes (Instituto de Ciências Sociais), Marta Ferreira (Escola de Economia e Gestão), Sílvia Monteiro (Instituto de Educação), Custódio Carvalho (Serviços de Ação Social) e António Gaspar Cunha (Escola de Engenharia). Como suplentes estão José Palmeira (Instituto de Educação), Carlos Veiga (Instituto de Ciências Sociais), Sandra Pereira (Escola de Medicina), Miguel Duarte (Escola de Arquitetura, Arte e Design), Eduardo Rebelo (Serviços de Ação Social) e Maria Gomes (Escola de Direito). O mandatário foi Victor Soares, dos Serviços de Recursos Humanos.
 
O desejo de criar a CT-UMinho tem vários anos. As eleições para a sua constituição e aprovação dos seus estatutos foram a 17 de junho último, após sessões de esclarecimento nos polos de Braga e de Guimarães e em formato online. Na altura, votou-se ainda a primeira comissão eleitoral – Manuel Rocha Armada, Francisco Andrade e Rui Rebelo –, encarregue dos atos exigidos à eleição dos membros da CT (no passado dia 16) e à subsequente tomada de posse (a definir em breve). A comissão instaladora incluiu os professores/investigadores António Baptista, Irene Gomes, Ivo Oliveira, João Miguel Nóbrega, Marco Gonçalves e os técnicos António Ovídio, José Gomes, Sandra Amorim, Sandra Pereira e Victor Soares. Os estatutos foram registados na DGERT e publicados em agosto no “Boletim do Trabalho e Emprego”. Já há comissões de trabalhadores registadas, pelo menos, nas universidades do Algarve (2010), Porto (2014), Aveiro, ISCTE-IUL (2015) e Coimbra (2021).