Centenário de Salgado Zenha assinalado na UMinho

30-04-2023 | Nuno Passos

Banner das comemorações do centenário do nascimento do humanista, tribuno ímpar e político de causas

Apresentação do programa do Centenário de Salgado Zenha, na Reitoria, com Flávia Loureiro (EDUM), Paulo Sousa (Democratas de Braga), Hortense Santos (AM Braga), Rui Vieira de Castro (reitor), Cristina Dias (EDUM) e Eloy Rodrigues (Serviços de Documentação)

O título do seu livro "As Reformas Necessárias" (1988) foi adaptado para a presente conferência na EDUM ("Os Testemunhos Necessários") e a exposição na EDUM e Biblioteca Geral ("As Páginas Necessárias")

Pormenores da Biblioteca Salgado Zenha, na Escola de Direito da UMinho

A biblioteca foi inaugurada em dezembro de 1998, com Jorge Sampaio, então Presidente da República, e Irene Salgado Zenha, viúva do homenageado

Mesquita Machado (autarca de Braga), António Guterres (primeiro-ministro), Jorge Sampaio (Presidente da República) e Chainho Pereira (reitor) participaram nessa cerimónia no campus de Gualtar, em Braga

A Escola de Direito da UMinho apresentou pela primeira vez, em dezembro de 2016, parte do fundo documental de Salgado Zenha que está à sua guarda

Livros editados pela EDUM: "Textos escolhidos", coletânea organizada por Cândido de Oliveira e Xencora Camotim (1998) e "Notas sobre a instrução criminal" (2002), cuja 1ª edição (1968) fora apreendida pela PIDE ainda na tipografia

O autarca de Braga, Ricardo Rio, entrega o Prémio Salgado Zenha, no Dia da UMinho, em fevereiro de 2023. Criado em 1998 por aquele município, distingue a/o melhor estudante do 1º ano da licenciatura em Direito da UMinho

O Município de Braga dedica-lhe ainda desde 2014 o memorial "Silo da Memória", junto à praça do Pópulo, idealizado por Alberto Vieira

Francisco Salgado Zenha começou a destacar-se como dirigente da Associação Académica de Coimbra, em 1944/45

O seu nome, a par de Jorge Sampaio e Jorge Santos, surge num relatório da censura sobre a publicação destes advogados relativa a um estudante expulso na universidade pelas suas ideias políticas

Manuel Mendes, Salgado Zenha, Jorge Alarcão e Mário Soares ao saírem da prisão do Aljube (decidiram cortar o bigode só após a detenção)

Uma arruada política com Mário Soares e Salgado Zenha ao centro, nos anos 1970

Na tomada de posse do I Governo Provisório, como ministro da Justiça, em maio de 1974

Com o Papa Paulo VI, renegociou a Concordata, que veio a permitir o divórcio católico em Portugal em 1975

Em Washington (EUA), em março de 1975

A discursar no comício sobre a Unicidade Sindical, em 1975

Salgado Zenha, Freitas do Amaral, Maria de Lourdes Pintasilgo e Mário Soares, candidatos a Presidência da República, num debate na Radio Renascença, em janeiro de 1986

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Vice-presidente da Assembleia da República e provedora de Justiça estão entre os oradores da conferência comemorativa, que se realiza a 2 de maio, na Escola de Direito.




A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga, recebe a 2 de maio a conferência dos 100 anos do nascimento do advogado e político Francisco Salgado Zenha. A sessão de abertura conta às 14h30 com os discursos da vice-presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, do reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, e da presidente da EDUM, Cristina Dias.
 
De seguida, tomam a palavra os antigos ministros João Soares e Daniel Proença de Carvalho e um familiar do homenageado, José Henrique Salgado Zenha, para evocar o seu percurso cívico, político, jurídico e pessoal. A moderação cabe ao professor Wladimir Brito. O encerramento é pelas 17h00, com a intervenção da provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.
 
O evento vai ser transmitido no YouTube da UMinho e prevê também com a presença da presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Neto, da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato.
 

Exposição evocativa
 
A agenda inclui ainda a abertura da exposição “As Páginas Necessárias” em dois locais do campus de Gualtar, sendo às 11h30 no B-Lounge da Biblioteca Geral e às 17h30 na própria EDUM. Trata-se de uma seleção do espólio bibliográfico de Salgado Zenha entregue há 25 anos pela sua família à EDUM, a qual tem uma biblioteca com o seu nome.
 
O acervo de 20.000 documentos inclui obras de variados temas, como direito, história, filosofia e clássicos literários, a par de peças judiciais, discursos e cartas, mostrando as relações do evocado com nomes como François Mitterrand, Mário Soares e José Cardoso Pires. Esta exposição tem a parceria dos Serviços de Documentação e Bibliotecas da UMinho e pode ser visitada na EDUM até 15 de dezembro e na Biblioteca Geral até 2 de junho, a qual fica depois patente até final desse mês na biblioteca homónima do campus de Azurém, em Guimarães.
 
Este programa insere-se nas celebrações dos 30 Anos da EDUM e do Cinquentenário da UMinho, tem os Altos Patrocínios da Presidência da República e da Assembleia da República e é organizado em conjunto com o Município de Braga, a Assembleia Municipal de Braga e a Comissão Promotora da Homenagem aos Democratas de Braga.

 



Programa vasto

Aliás, a 2 de maio há também, às 14h00, o descerramento de uma placa no local onde nasceu Salgado Zenha, no largo da Senhora-a-Branca, em pleno centro de Braga. Mais tarde, às 21h30, realiza-se no Altice Forum uma sessão solene da Assembleia Municipal de Braga, com intervenções da sua presidente, Hortense Santos, da deputada parlamentar Palmira Maciel, do presidente da Associação Portuguesa de Escritores, José Manuel Mendes, e de José Henrique Salgado Zenha. Prevê-se igualmente uma mensagem gravada do secretário-geral da ONU, António Guterres, que privou com Salgado Zenha.
 
Outro ponto alto é a 15 de dezembro, no aniversário da EDUM, que deve ter vários oradores convidados e a apresentação de um livro escrito por um conjunto de professores e juristas sobre Salgado Zenha, fixando a memória de todas as facetas daquela figura ímpar da oposição ao Estado Novo, do desenvolvimento da democracia e da afirmação dos direitos humanos.

Francisco Salgado Zenha (1923-1993) licenciou-se em Direito em Coimbra, onde presidiu à Associação Académica. Notabilizou-se como advogado na defesa de presos políticos, além de ter sido cofundador do PS, vice-presidente da Assembleia do Conselho da Europa, primeiro presidente da Assembleia Municipal de Braga, ministro da Justiça e das Finanças no pós-25 de Abril (tendo criado a Provedoria de Justiça e renegociado a Concordata com a Santa Sé) e candidato à Presidência da República. São dele expressões como “Não serei instrumento de ninguém” ou “Só é vencido quem nunca desiste de lutar”. Existe uma fundação com o seu nome na Universidade de Coimbra, que atribui um prémio e bolsas de estudo, além de uma rua em Lisboa e em Braga, cujo município criou também um prémio académico e um memorial em sua homenagem.