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Plataforma da UMinho quer simplificar os licenciamentos urbanísticos

30-11-2023 | Pedro Costa

Miguel Azenha (direita), José Granja (centro) e Bruno Muniz (esquerda), na reunião de fevereiro do projeto CHEK, em Delft

A delegação portuguesa do projeto CHEK - UMinho, GaiUrb, Município de Lisboa e DiRoots

Os membros do projeto CHEK

A interface de verificação da plataforma "LiMA"

A plataforma "LiMA" na modalidade de edição de regulamentos para verificação

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"LiMA" vai ser testada em municípios-piloto e permite a visualização integral dos edifícios em 3D, incluindo as várias componentes técnicas.




Uma equipa liderada pelo professor Miguel Azenha e pelo investigador José Granja, ligados ao Departamento de Engenharia Civil da Universidade do Minho e ao Cluster SC-DiCE do Instituto para a Sustentabilidade e Inovação em Engenharia de Estruturas (ISISE), está a desenvolver investigação sobre plataformas para a agilização dos processos de licenciamento urbanístico digital nas autarquias. A plataforma "LiMA", que vai ser testada em breve em municípios-piloto, envolve tecnologia Building Information Modelling (BIM) e permite a visualização integral dos edifícios em 3D, incluindo as suas várias componentes técnicas. Com BIM são também guardadas informações "não gráficas" de preponderância fundamental para uma melhor construção.
 
A equipa desenvolveu uma plataforma-protótipo denominada “LiMA”. A ferramenta permite a visualização e verificação de ficheiros gerados nos softwares BIM por todos os agentes do processo. Os licenciamentos são procedimentos normalmente morosos e, recorrendo a esta plataforma, ficam facilitados, mais automatizados e menos sujeitos a erros. Os municípios, a quem cabe monitorizar eventuais inconformidades técnicas e validar os detalhes de cada projeto, podem assim realizar neste novo procedimento uma verificação prévia mais ágil, além de reagir aos novos enquadramentos legais que se avizinham.
 
Esta equipa trabalha há alguns anos no licenciamento urbanístico digital, com envolvimento direto da GaiUrb e do Município de Lisboa, e desde outubro de 2022 na parceria internacional CHEK - Change Toolkit for Digital Building Permit, que conta com cerca de cinco milhões de euros do Programa Horizonte Europa. É coordenado pela Universidade Técnica de Delft (Países Baixos) e inclui de Portugal os três parceiros acima referidos e a empresa DiRoots. Neste contexto, têm sido feitos desenvolvimentos significativos, que são divulgados no portal desta rede.

O esforço da equipa da UMinho ganhou assim notoriedade, resultando num convite do Ministério da Modernização Administrativa e do Ministério da Habitação para integrar uma comissão de apoio à preparação dos pressupostos BIM da “Plataforma Eletrónica dos Procedimentos Urbanísticos” (PEPU). A PEPU pretende homogeneizar os processos de licenciamento, particularmente através de uma plataforma única nacional e da homogeneização dos elementos instrutórios, bem como a introdução do BIM para aceleração dos processos de apreciação. A experiência realizada com a "LiMA" tem sido fundamental na partilha de experiências e na influência positiva sobre os próximos passos no PEPU.
 
A equipa de Miguel Azenha e José Granja envolve também os esforços de Bruno Muniz, que recentemente defendeu a dissertação no mestrado em Construção e Reabilitação Sustentáveis, sobre o tema do licenciamento urbanístico digital, e vai iniciar o doutoramento nessa área. A equipa tem contado com outros contributos e pretende contratar dois investigadores em breve.
 
 

Coordenação do mestrado europeu BIM+
 
BIM (Building Information Modeling) é uma metodologia de colaboração e partilha de informação entre todos os envolvidos no setor da construção, desde o promotor ao projetista, passando pelas empresas de construção, pelos responsáveis pela manutenção e pela demolição nos casos aplicáveis. Alberga informação sobre custos, consumos, materiais, áreas e métricas, declarações ambientais e documentação, entre outras.
 
A Escola de Engenharia da UMinho oferece um programa de educação avançada em projetos integrados, construção e operação de infraestruturas neste âmbito, em estreita ligação à indústria. O mestrado europeu BIM A+ começou como um projeto Erasmus Mundus e funciona atualmente na UMinho e na Universidade de Ljubljana (Eslovénia), o que significa que os alunos realizam a parte escolar e a dissertação nestas duas instituições. A dissertação é normalmente em colaboração com um dos 35 parceiros do curso, incluindo a possibilidade de realizar estadias e estágios.